Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo